Lei 001.CR6.1183

Lei do Registro de Radio

Art.1º-Denomina-se Receptor Analógico de Dados Informacionais Ondulatórios
o artefato no qual se utiliza para os seguintes efeitos deste dispositivo.

Art.2º-Denomina-se por Registro o que comumente se chama por "log". Contendo:
I-horas e minutos em formato zulu;
II-quilociclos (KHz);
III-clareza e intensidade do sinal (formato RS(T));
IV-observações a respeito da programação.

Parágrafo Único - As informações podem ser aproximadas devido ao leitor
analógico do artefato.

Art.3º-Existem duas modalidades:
I-Caça a figurinha, onde conta o número de logs;
II-Quebra da cortina de ferro, onde conta a informação obtida.

Art.4º-A remuneração ocorrerá por dispositivo a ser lançada em
lei ou normatização posterior.

Art.5º-Revoga-se todas as disposições em contrário.

Art.6º-Esta lei entra em vigor com sua publicação.